Magistério
Estudo sobre o Magistério da Igreja Católica: sua definição, tipos e importância para a fé e a moral. Inclui referências a documentos oficiais e ensinamentos papais. Referências para aprofundamento.
Introdução
O primeiro ponto a se destacar sobre esse assunto é a definição de Magistério, para se versar sobre algo bem definido e evitar confusões.
O Magistério é, segundo Pe. Bernard Lucien, "o poder ou múnus oficial de ensinar." Segundo essa definição, destaco duas coisas:
- Dado que o magistério é um "poder ou múnus", segue-se que somente as pessoas com legítimo reconhecimento podem usufruir dessa assistência. De fato, "poder ou múnus" presumem um responsável, e não existem responsabilidade se imputabilidade e autoridade.
- Como todo poder vem de Deus, este não é diferente. A fonte da autoridade do Magistério vem do próprio Cristo que o fundou e promoveu para guiar a sua Igreja. Muitos protestantes poderiam objetar que o Magistério se funda sobre si mesmo, ou seja, que se diz autoridade apenas na medida em que se interpretou como tal a partir da Revelação. No entanto, admitindo que assim fosse, qual seria a diferença entre o Magistério católico e o sujeito que interpreta as Sagradas Escrituras, seguindo o Sola Scriptura? Mesmo o protestante, sem perceber, precisa de uma autoridade e crê ter encontrado somente nas Escrituras, fazendo-se seu próprio Magistério e, assim, nega aquilo mesmo que pressupõe e ignora que a Escritura pede interpretação por sua própria natureza. Nós, católicos, cremos que apenas o Magistério pode interpretá-lo e transmitir os ensinamentos divinos aos cristãos.
Este poder, conferido por Jesus Cristo, se aplica em uma assistência divina e se estende em graus variados conforme o seu uso pelas autoridade e, em seu maior grau, é a fonte da infalibilidade, isto é impossibilidade do erro em proposições concernentes à Fé e à moral. O Magistério é exercido com direito divino pelo Papa e pelos Bispos em comunhão com ele.
Classificados pelo sujeito que o possui, ou seja, por aqueles que legitimamente têm o poder de ensinar:
- Magistério Pontifical: restrito ao Papa;
- Magistério Episcopal: ligado a cada Bispo individualmente;
- Magistério Universal: constituído pelo Papa e Bispos unidos a ele, seja em Concílio ecumênico ou dispersos pela Terra.
Nota: O termo "Magistério Universal" é frequentemente utilizado para designar à universalidade da Igreja a quem o ensinamento e direcionado.
Magistério Ordinário e Extraordinário
Em geral, distingue-se:
- Magistério Extraordinário
- Magistério Ordinário
Documentos importantes
Os documentos mais precisos são, naturalmente, os do Concílio Vaticano I. Junto destes também se lista outros abaixo:
- Constituição Dei Filius, Conc. Vaticano I, 24 de abril de 1870.
- Tuas Libenter, Pius IX ao Arcebispo de Munique , 21 de dezembro de 1863
Referências
- Os Graus de autoridade do Magistério da Igreja: A infalibilidade do Magistério e a autoridade do Concílio Vaticano II.